DISCURSO DE LA PRESIDENTA DE BRASIL, EN LA CUMBRE DE LA COMUNIDAD DE ESTADOS LATINOAMERICANOS Y CARIBEÑOS (CELAC), CARACAS, VENEZUELA.
Dilma Rousseff
[2 de Diciembre de 2011]
[Portugues]
...de decisão política, de formação de consensos e, necessariamente, um espaço para que nós possamos estruturar o programa político para a América Latina e o Caribe, no que se refere à sua cooperação e à sua integração produtiva.
Ao mesmo tempo, é simbólico o fato de que neste ano de 2011 a Venezuela, que é a nossa anfitriã, festeja os 200 anos de sua independência. E, por isso, eu tenho particular satisfação de participar do processo que dá início à institucionalização de algo que começou em 2008, na Bahia, com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando, pela primeira vez, se reuniram os 33 chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe.
Nos últimos anos, sem sombra de dúvida, os nossos países têm dado passos maduros e importantes na construção de um arcabouço para que consigamos afirmar a nossa situação perante o mundo.
Aqui em Caracas estão presentes, hoje, líderes de nações que dão realidade, em seus países, aos sonhos de liberdade e de integração, que as grandes lideranças que ao longo da história da América Latina foram responsáveis não só pela luta de libertação, mas por um projeto de constituir a integração das diferentes regiões da América Latina. Não podemos, sempre que falamos nisso, esquecer Simón Bolívar e tantos outros.
É verdade que o Brasil teve um processo que correu, de uma certa forma, por outros caminhos. Mas também é verdade que brasileiros participaram – como é caso do tão lembrado Abreu e Lima – desse processo, na chamada América Espanhola.
No Brasil, nós também tivemos o nosso processo que está marcado, e eu queria destacar esse aspecto aqui por uma luta que se inicia não só pela independência do país, mas também contra a escravidão. Essa mancha que toldou a colonização nessa região do mundo.
Recentemente, nós fizemos a comemoração do Ano Internacional dos Afrodescendentes. Considero que reconhecer que a luta contra a escravidão – e libertar da escravidão é um longo processo – é algo que tem sido responsável nos nossos países por visões distorcidas, tanto do desenvolvimento quanto do trabalho.
Romper com a escravidão é um processo que nós consideramos, principalmente no Brasil, quando a escravidão tem 150 anos, que nós consideramos fundamental. Porque no Brasil foi longo o caminho para concretizar os ideais de autonomia e desenvolvimento com justiça social. A escravidão produziu no Brasil uma concepção que perdurou, inclusive, durante os anos do neoliberalismo, que era possível desenvolver e crescer sem incluir a população, porque uma parte da população não tinha direitos.
Eu acho que a grande revolução no pensamento brasileiro ocorre quando nós concebemos que só era possível desenvolver o nosso país se nós resgatássemos da exclusão milhões e milhões de brasileiros que tinham sido condenados a processos de exclusão que remontam à própria constituição do Brasil.
Nos últimos anos, temos orgulho de ter retirado 40 milhões de homens e de mulheres da pobreza. Estes homens e mulheres têm, hoje, reconhecida sua cidadania plena. E o que nós temos visto nos últimos anos é que, de uma forma ou de outra, respeitando características de sua história, todos os países da América Latina vêm olhando para os seus povos e vêm buscando o seu desenvolvimento e, sobretudo, a sua capacidade de ter oportunidades e de aproveitar delas.
Como em outras partes da nossa região, estão nascendo novos países com milhões de jovens que, saídos da pobreza, resgataram sua esperança e crença no futuro. A CELAC é um pouco a expressão da capacidade que nós, os diferentes países, tivemos de encontrar conosco mesmos, de olhar para nós mesmos e de percebermos a importância estratégica e geopolítica dessa região.
Hoje, a América Latina e o Caribe crescem a taxas acima das taxas do resto do mundo. Mas isso só será um grande benefício se nós soubermos, também, resgatar as nossas populações dessa situação e desse estado. O Brasil, hoje, tem uma economia sólida do ponto de vista macroeconômico, diversificada e competitiva. Mas nós não queremos olhar para dentro do Brasil só, ou olhar para a Europa e para os países desenvolvidos – como fizemos por séculos e séculos – não olhando nem para a América Latina, nem para o Caribe, nem tampouco para a África. Agora, nós achamos que é chegada a hora de construir nossa prosperidade em conjunto com todos os países da região.
Para nós, esta é uma questão estratégica que tem a mesma importância que nós damos ao fato de que é necessário desenvolver e é necessário retirar milhões da pobreza e da miséria. Porque o que nós estamos fazendo é perceber que associar nosso desenvolvimento ao desenvolvimento da América Latina, além de um imperativo ético é também condição para dar sustentabilidade ao próprio desenvolvimento.
O Brasil é, de fato, um país grande, mas só será um grande país se for capaz de construir com seus vizinhos, com os seus parceiros da América Latina e do Caribe, uma integração que transforme a nossa região nas potencialidades que hoje ela tem, que garanta que essas potencialidades se realizem, tanto no que se refere aos aspectos econômicos como aos aspectos sociais. E sobretudo hoje, que nós vimos essa maravilhosa apresentação da Orquestra de Jovens e Crianças aqui na Venezuela, esse extremo, essa fantástica – usando uma palavra do presidente Chávez –, essa giganta capacidade, e essa diversidade e essa alegria que este continente tem.
Nós não só somos países com grande biodiversidade, países onde as grandes dádivas da natureza permanecem intactas, porque as nossas matas, as nossas florestas estão de pé, nós não as destruímos como os países desenvolvidos. De fato, nós temos uma fantástica biodiversidade, e é de fato, também, que nós temos uma fantástica diversidade cultural, que tem de ser um dos nossos patrimônios.
O Brasil olha confiante para o seu futuro porque nós vamos, de forma determinada, perseguir a articulação entre nós, tanto do ponto de vista multilateral como também do ponto de vista bilateral. Vamos perseguir essa articulação, essa coordenação e integração no Mercosul, na Unasul e aqui neste fórum, que nós consideramos uma das grandes façanhas dos países da nossa região, que é a CELAC. Juntos seremos mais fortes, juntos podemos crescer de forma solidária e mutuamente benéfica.
As últimas décadas foram importantes, principalmente a última década, marcada por iniciativas nesse rumo. O Grupo do Rio, os processos de associação no Caribe, como o Caricom, e na América Central, são experiências para a integração regional.
É chegado o momento e a oportunidade de aprofundar esse processo. É chegado o momento de assegurar que nós temos todas as condições de criar um fato político-econômico de grande envergadura na nossa região. Esse, para mim, é o significado maior da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe. Hoje nós assumimos a responsabilidade política e como cidadãos desta América, de colocar este fórum em funcionamento.
Queridos Chefes de Estado, Presidentes, Chefes de Governo,
Suas Excelências,
Eu quero felicitar a presidência venezuelana da CALC por seu aporte significativo ao processo de integração. Temos aqui, hoje, relatórios diversos, atas de reuniões em vários níveis e em diferentes áreas. Enfim, um riquíssimo conjunto de recomendações para nós podermos planejar as próximas etapas.
Sem prejuízo das decisões que poderemos tomar sob a presidência chilena, no próximo ano, para dar início aos projetos de cooperação setorial, gostaria de anunciar o oferecimento brasileiro para que a Universidade Federal da Integração da América Latina e do Caribe, a Unila, se transforme em um braço universitário de nossa comunidade. A Unila, criada em 2010, está localizada na Foz do Iguaçu, onde três países – Argentina, Paraguai e Brasil – fazem fronteira. Trata-se da primeira universidade plurilíngue e multicultural dedicada à região. Ela deverá especializar-se em cursos de graduação e pós-graduação relacionados à temática da integração da América Latina e do Caribe. No seu primeiro ano, a Unila recebeu alunos argentinos, brasileiros, paraguaios e uruguaios. A partir de agora, ela estende suas matrículas para todos os estudantes latino-americanos e caribenhos. Em cinco anos, queremos que a Unila tenha 10 mil alunos e 500 professores de toda a região.
Amigo presidente Chávez,
Caros amigos Presidentes,
A crise econômica e financeira internacional também deve estar no centro das preocupações políticas da CELAC. São reais os temores de uma recessão de natureza global. Uma recessão que, apesar de ter sido originada nos países desenvolvidos – que hoje adotam, aliás, políticas que nós sabemos que fracassaram em nossa América nos anos 80 e 90, as nossas chamadas décadas perdidas – pode ter efeitos muito fortes sobre a economia internacional.
Nós devemos responder a essa crise com um novo paradigma. Um paradigma que coloca dois desafios: o desafio de manter (falha no áudio)... em nossos países. Com seu aspecto de inclusão social, de justiça social e de compromisso com a criação de empregos de qualidade. Um novo paradigma que torne a América Latina não só uma provedora de matérias primas e minérios de ferro – apesar disso ser importante – ou de petróleo. Mas uma América Latina que também mostre sua vocação para gerar conhecimento, para adentrar na economia do conhecimento através de políticas que contemplem a ciência, a tecnologia e a inovação. Uma América Latina que perceba que, para garantir e preservar seu ciclo atual de desenvolvimento com a inclusão social, não obstante as turbulências na economia internacional, faz com que cada um dos seus países tenha consciência de que precisam uns dos outros. Precisamos não de menos integração, precisamos de mais integração.
Enquanto países... o grande problema em vários países, principalmente na Europa, hoje, é o temor da desintegração da Zona do Euro; na América Latina, nós temos de perseguir a integração, o nosso novo paradigma assim o exige. Queremos uma integração que não seja aquela que beneficie apenas alguns países, mas uma integração onde não só as economias mais desenvolvidas tenham seus benefícios. Mas eu falo num novo paradigma porque essas economias mais desenvolvidas da nossa região não podem nem absorver, nem subordinar, nem tampouco tutelar seus vizinhos, como nós estamos vendo acontecer em partes até então bastante civilizadas, ou assim ditas civilizadas, do mundo.
Temos de avançar no processo de fortalecimento de criação, mesmo, de um novo projeto de crescimento solidário, no qual a prosperidade de um produz também a prosperidade de todos. Isso significa não só buscar o aumento do comércio intrarregional de bens e serviços, mas também é necessário que nós busquemos uma maior integração produtiva.
Queremos que a CELAC, dentro do que é a sua vocação de cooperação, ajude a alimentar o círculo vicioso que nós temos de conceber e que beneficie a todos.
Nós também somos uma zona de paz, e temos de nos vangloriar disso porque, de fato, somos uma zona de paz, uma zona livre de armas de destruição em massa, uma região e uma zona que cultiva a via do entendimento e do consenso. E que não se deixa tentar por soluções impositivas de um país sobre o outro. Aprendemos a lidar com nossas diferenças pelo caminho do diálogo e só conseguiremos manter este processo se continuarmos no caminho do diálogo.
Essas são contribuições que podemos oferecer não só às nossas sociedades, mas ao mundo, nesta hora de transformações profundas e de incertezas, onde os velhos modelos foram colocados em xeque, tanto pela especulação financeira quanto pelo fato de que não há, na verdade, por trás desses processos uma sólida estrutura de desenvolvimento e benefícios das sociedades. Nós estamos vendo no mundo, o contrário. Nós estamos vendo países que têm um crescimento acelerado dos seus bilionários e um aumento da sua pobreza. Nós estamos vendo regiões em que países que usufruíram de benefícios de uma integração não reconhecem, na periferia, parceiros da mesma qualidade. Criando diferenças de cidadãos de tipo um e de tipo dois.
Por isso, senhoras e senhores Presidentes e Primeiros-ministros, os sonhos e os ideais pelos quais lutaram tantas gerações de latino-americanos e caribenhos nós começamos a transformar em realidade e nós devemos assumir o compromisso de transformá-los em realidade. Com a CELAC, estamos agregando uma dimensão de grande significado ao nosso patrimônio de realizações comuns. É preciso avançar com vontade política, mas também jamais deixar de ter realismo.
Sabemos que a integração não é um processo de curto prazo, não é um caminho de facilidades. É uma construção contínua, paciente, sempre com respeito à pluralidade, de forma que todos os Estados se sintam confortáveis em seguirem empreendendo esforços no processo de integração. Há que respeitar a soberania e a independência das nações, para que se faça de fato uma verdadeira unidade de propósitos. Felicito a todos por essa nossa conquista conjunta.
Para finalizar, gostaria de dizer que espero contar com a presença de todos os Chefes de Estado e de Governo aqui presentes na nossa conferência chamada Rio+20, cujo segmento de alto nível deverá realizar-se de 20 a 22 de junho de 2012. Sua agenda traz dois temas centrais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza e a melhoria da governança internacional para o desenvolvimento sustentável. Nós devemos ter a ousadia de propor um novo paradigma, um novo modelo de crescimento, de desenvolvimento, de integração, de cooperação e de respeito às nossas soberanias.
Este evento será um momento que nós queremos que seja um momento importante e de relevância para fazermos um balanço dos avanços e, sobretudo, das contribuições que cada país pode dar uns para os outros, de cada conquista que os diferentes países da América do Sul e do Caribe podem colocar à disposição de todos os demais países do mundo. Será sem dúvida, também, um evento de grande relevância para que também discutamos o futuro e como enfrentar a questão do desenvolvimento sustentável.
Por isso, queria agradecer antecipadamente a todos os Chefes de Estado e de Governo, às delegações, e queria dizer que eu acho que nós – parodiando o final da fala do presidente Chávez – não teremos outros cem anos de solidão, teremos outros cem anos de integração.
Muito obrigada
DILMA ROUSSEFF
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